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FPM: última parcela de julho ultrapassa os R$ 4,2 bilhões

Com crescimento de 15% em relação a 2023, repasse é usado por gestores para custeio, pagamento de servidores e investimento nas cidades

A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.

Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.

“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.” 

  • 3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78 
  • 3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
  • 3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29

Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM


O que é FPM

O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse. 

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura. 

Municípios bloqueados

Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho

  1. MUCURI - BA
  2. CONCEIÇÃO DO CASTELO    - ES    
  3. DOMINGOS MARTINS - ES
  4. APARECIDA DE GOI NIA - GO
  5. APORÉ - GO    
  6. DOVERLÂNDIA - GO    
  7. ALTO PARNAÍBA - MA    
  8. ALBERTINA- MG    
  9. ARAGUARI - MG    
  10. ARAPUÁ -MG    
  11. AUGUSTO DE LIMA - MG    
  12. BERIZAL - MG    
  13. BOTUMIRIM - MG    
  14. CAMACHO - MG        
  15. CAPELA NOVA - MG    
  16. ILICÍNEA - MG        
  17. INDIANÓPOLIS - MG    
  18. INGAÍ - MG    
  19. ITABIRA - MG    
  20. JEQUERI - MG    
  21. ORIZ NIA - MG    
  22. PASSOS - MG    
  23. PONTO CHIQUE - MG    
  24. PONTO DOS VOLANTES - MG        
  25. RAPOSOS - MG    
  26. ROCHEDO DE MINAS - MG    
  27. SALTO DA DIVISA - MG    
  28. SANTA BÁRBARA DO TUGURIO - MG    
  29. SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG
  30. SANTANA DE PIRAPAMA - MG    
  31. SANTANA DO RIACHO - MG        
  32. SÃO ROMÃO - MG    
  33. SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG    
  34. SENHORA DE OLIVEIRA - MG
  35. SOLEDADE DE MINAS - MG        
  36. PIAÇU - MG    
  37. CAARAPÓ - MS    
  38. CANARANA - MT    
  39. JANGADA - MT    
  40. TESOURO - MT            
  41. PARNAGUÁ - PI    
  42. ENGENHEIRO BELTRÃO - PR
  43. APERIBÉ - RJ    
  44. ARRAIAL DO CABO - RJ    
  45. CARAPEBUS - RJ    
  46. ARROIO DO SAL - RS
  47. SÃO LUIZ GONZAGA - RS    
  48. TRÊS BARRAS - SC    
  49. ITAPORANGA D'AJUDA - SE    
  50. POÇO REDONDO - SE    
  51. PORTO DA FOLHA - SE    
  52. AGUIARNÓPOLIS - TO    
  53. PUGMIL - TO    
  54. WANDERLÂNDIA - TO

 

 

Fonte: Brasil 61

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