Encerrada primeira fase de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Operação cumpriu objetivo da etapa inicial, a saída voluntária e pacífica de famílias não indígenas que ocupavam ilegalmente a área. Eventuais remanescentes serão notificados pela Justiça na segunda fase
A operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, chega ao fim da primeira etapa nesta quarta-feira (31/5), após cumprir com sucesso o objetivo de mobilizar a saída voluntária de famílias que ocupam irregularmente o território.
A equipe montada pelo Governo Federal para atender a determinação judicial de retirar os não indígenas da área atuou paralelamente em diversas frentes, esclarecendo e mobilizando a população local, que acatou, em sua ampla maioria, o apelo de saída pacífica e retirada de pertences da terra indígena.
Desde o início da operação em campo, no último dia 2 de maio, diferentes grupos atuaram em frentes complementares para cumprir a decisão da Justiça de devolver aos indígenas o território demarcado em 1993. O planejamento da operação começou em março.
Uma equipe multidisciplinar, com presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Exército Brasileiro, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria de Comunicação Social, atuou em campo, visitando as famílias não indígenas e os arredores da TIARG, para conhecer a região e prestar esclarecimentos sobre a desintrusão.
Nessas incursões, foram realizadas apreensões de madeira irregular, motosserras, motocicletas e armas, e localizadas serrarias clandestinas e carvoarias dentro e no entorno da terra indígena.
Nesta primeira etapa, o Incra realizou o cadastramento das famílias não indígenas que ocupavam a área para encaminhamento a programas sociais do Governo Federal, nos casos de enquadramento. Foram cerca de 700 cadastros realizados.
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Em outra frente, o comando da operação manteve encontros formais com as aldeias indígenas e também com prefeituras e câmaras de vereadores locais, para esclarecer as comunidades sobre as etapas da operação.
As famílias que deixaram voluntariamente a terra indígena estão recebendo apoio de diferentes fontes. Além das cestas básicas oferecidas pelo Governo Federal, as prefeituras locais e o governo do Pará também se mobilizam para o atendimento dessas famílias.
BREVE HISTÓRICO — A operação de desintrusão cumpre sentença da Justiça Federal favorável a ação de reintegração de posse da unidade do Ministério Público Federal no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. Embora a Justiça tenha determinado o início imediato da retirada dos não indígenas da terra, o Governo Federal negociou a concessão de um mês de prazo para a saída voluntária das famílias.
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A área indígena foi reconhecida como tal em 1945 e homologada em 1993. No fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, o governo iniciou a desintrusão, indenizando e assentando famílias que ocupavam irregularmente a área. Algumas não saíram da terra indígena, outras saíram e voltaram e houve ainda quem chegasse depois à área.
A ação do Ministério Público Federal no Pará foi motivada pela resistência dos ocupantes ilegais em deixarem a terra. O cumprimento da determinação da Justiça Federal tem por objetivo devolver aos indígenas o uso integral de suas terras, conforme previsto na Constituição Federal.
A Terra Indígena Alto Rio Guamá tem 280 mil hectares de extensão e envolve áreas dos municípios Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará e Paragominas, no Nordeste do Pará.
O Governo Federal valoriza os povos indígenas e adota ações para garantir os direitos dos originários. Uma delas foi a demarcação de seis terras indígenas, anunciada no fim de abril, no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Fonte: secom
